Informação Legal
Política de Privacidade
O website não dispõe de checkout nem de formulário de encomenda. Os dados pessoais necessários a pedidos de informação, orçamentos ou encomendas são fornecidos voluntariamente pelo utilizador através dos canais de contacto escolhidos, como e-mail, telefone ou WhatsApp.
Esses dados são tratados apenas na medida necessária para responder ao contacto, preparar orçamentos, executar encomendas, prestar apoio ao cliente e cumprir obrigações legais, contabilísticas ou fiscais aplicáveis. Os dados não são utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para que foram recolhidos e são conservados apenas durante o período necessário ou legalmente exigido.
O titular pode solicitar informação sobre o tratamento dos seus dados e exercer os direitos que lhe sejam aplicáveis através de pardeespadas@gmail.com. Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Política de Cookies
O website não utiliza cookies de publicidade ou de rastreio. É guardada localmente no dispositivo apenas a escolha efetuada no aviso de cookies, para evitar a repetição desnecessária da mensagem. Caso venham a ser introduzidas tecnologias não essenciais, a informação e o mecanismo de consentimento serão atualizados antes da respetiva utilização.
Encomendas, preços e pagamentos
Este website funciona como montra de produtos e preços e não permite concluir compras diretamente. As encomendas são efetuadas através dos meios de contacto disponibilizados, nomeadamente WhatsApp e e-mail.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal aplicável, salvo indicação em contrário, e não incluem portes de envio. Características, personalização, quantidades, preço final, portes, forma de pagamento e demais condições aplicáveis são confirmados com o cliente antes da encomenda ficar vinculativa. Os meios e condições de pagamento são acordados no processo de encomenda.
Envios e entregas
São efetuados envios para Portugal Continental, Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e países da União Europeia. Os portes são calculados para cada envio, em função das características da encomenda e do destino, e comunicados ao cliente antes da confirmação.
O prazo habitual indicado para preparação e expedição é de 5 a 10 dias úteis, podendo variar em função da quantidade, personalização, disponibilidade ou natureza do pedido. Quando aplicável, o prazo e as condições concretas de entrega são confirmados antes da encomenda.
Trocas, devoluções e produtos personalizados
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor beneficia, nos casos previstos na lei, do direito de livre resolução no prazo legal. Este direito não se aplica, salvo acordo em contrário, ao fornecimento de bens confecionados segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Esta exclusão não prejudica os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade, defeito, erro de produção ou fornecimento de produto diferente do acordado. As imagens apresentadas são ilustrativas, podendo os produtos reais apresentar ligeiras variações de cor, tonalidade, textura e aparência geral dos materiais, bem como pequenas diferenças resultantes do processo de personalização e impressão.
Garantias e conformidade
Os bens fornecidos estão abrangidos pelo regime legal de conformidade aplicável aos consumidores. Para bens móveis novos, o prazo legal de responsabilidade por falta de conformidade é, em regra, de três anos a contar da entrega, sem prejuízo dos demais direitos e condições previstos na legislação aplicável.
Identificação e contactos
O Par de Espadas apresenta neste website produtos personalizados e artigos disponíveis para encomenda, bem como serviços associados a eventos. A atividade é exercida por empresário em nome individual, com localização em Santa Maria da Feira, Portugal.
Contacto: pardeespadas@gmail.com · +351 938 556 165 (chamada para a rede móvel nacional).
Resolução Alternativa de Litígios e reclamações
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente. Para conflitos abrangidos pela respetiva competência territorial, poderá ser consultado o CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto / Tribunal Arbitral de Consumo.
CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
O consumidor pode igualmente utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico.
Livro de Reclamações Eletrónico
Informação atualizada em outubro de 2026. A legislação aplicável prevalece sobre qualquer informação resumida apresentada nesta página.
